Detalle de la norma RE-54-1998-GMC
Resolución Nro. 54 Grupo Mercado Común
Organismo Grupo Mercado Común
Año 1998
Asunto Aditivos y sus Concentraciones Máximas para la Categoría de Alimentos
Detalle de la norma

 
Documento y Nro Fecha Publicado en: Boletín/Of 
Resolución Nº 54 08/12/1998 Fecha: 21/04/1999
 
Dependencia: RE-54-1998-GMC
Tema: MERCOSUR
Asunto: “REGLAMENTO TECNICO “ASIGNACION DE ADITIVOS Y SUS CONCENTRACIONES MAXIMAS PARA LA CATEGORIA DE ALIMENTOS 19: POSTRES”
 

VISTO: El Tratado de Asunción , el Protocolo de Ouro Preto , las Resoluciones Nº 91/93 , nº 152/96 y Nº 38/98 del Grupo Mercado Común y la Recomendación Nº 58/97 del SGT Nº 3 “Reglamentos Técnicos”

CONSIDERANDO: Que es necesario asignar los Aditivos y sus Concentraciones Máximas para la Categoría de Alimentos 19, Postres’

Que la armonización de Reglamentos Técnicos tenderá a eliminar los obstáculos que se generan por diferencias en las reglamentaciones nacionales vigentes, dando cumplimiento a lo establecido en el Tratado de Asunción

Que este Reglamento contempla las solicitudes de los Estados Partes

EL GRUPO MERCADO COMUN RESUELVE:

Art 1º - Aprobar el Reglamento Técnico “Asignación de Aditivos y sus Concentraciones Máximas para la Categoría de Alimentos 19: Postres” , en sus versiones en español y portugués , que figura como Anexo y forma parte de la presente Resolución

Art 2º - Los Estados Partes pondrán en vigencia las disposiciones legislativas reglamentarias y administrativas necesarias para el cumplimiento de “la presente Resolución a través de los siguientes organismos:

ARGENTINA: Ministerio de Salud y Acción Social Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica. Instituto Nacional de Alimentos Ministerio de Economía y Obras y Servicios Públicos Secretaría de Agricultura, Ganadería, Pesca y Alimentación Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria

BRASIL: Ministério da Saúde / Secretaria de Vigilância Sanitária Ministério da Agricultura e do Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária

PARAGUAY: Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social

URUGUAY: Ministerio de Salud Pública Ministerio de Industria, Energía y Minería

Laboratorio Tecnológico del Uruguay

Art. 3º - El presente Reglamento Técnico se aplicará en el territorio de los Estados Partes, al comercio entre ellos y a las importaciones extrazona

Art 4º - Los Estados Partes del MERCOSUR deberán incorporar la presente Resolución a sus ordenamientos jurídicos internos antes del día 7/VI/99

XXXII GMC – Rio de Janeiro, 8/XII/98

 

ATRIBUIÇÃO DE ADITIVOS

GRUPO 19 – Sobremesas

 

 

Aditivo:

Aditivo:

Aditivo:

Número

FUNÇÃO / Nome

Limite máximo

INS

 

g/100g

19.1. sobremesas de gelatina

19.1.1. Prontas para o consumo

 

 

 

 

ACIDULANTE

 

 

 

 

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL

quantum satis

334

Ácido tartárico

0,2

355

Ácido adípico

0,2

 

 

 

 

REGULADOR DE ACIDEZ

 

 

 

 

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL

quantum satis

336 i

Tartarato monopotássico

0,5

336 ii

Tartarato dipotássico

0,5

339 ii

Fosfato dissódico , fosfato de sódio dibásico, dissódio hidrogênio monofosfato

0,2 (como P2O5)

450 i

Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato de sódio, pirofosfato   dissódico

0,2 (como P2O5)

 

 

 

 

ANTIOXIDANTE

 

 

 

 

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL

quantum satis

 

 

 

 

AROMATIZANTE

 

 

 

 

Todos os autorizados no MERCOSUL

quantum satis

 

 

 

 

CORANTE

 

 

 

 

100 i

Curcumina, cúrcuma

0,015 (como curcumina)

101 i

Riboflavina

quantum satis

101 ii

Riboflavina 5'- fosfato de sódio

quantum satis

102

Tartrazina

0,015

110

Amarelo crepúsculo

0,01

120

Carmim/cochonilha/Ácido carmínico

0,015

122

Azorrubina

0,01

123

Amaranto, Bordeaux S

0,01

124

Ponceau 4 R

0,01

127

Eritrosina

0,005

129

Vermelho 40

0,015

 

Aditivo:

Aditivo:

Aditivo:

Número

FUNÇÃO / Nome

Limite máximo

 INS

 

g/100g

 

CORANTE (Continuação)

 

 

 

 

131

Azul patente V

0,015

132

Indigotina

0,015

133

Azul brilhante FCF

0,015

140 i

Clorofila

quantum satis

140 ii

Clorofilina

quantum satis

141 i

Clorofila cúprica

quantum satis

141 ii

Clorofilina cúprica

quantum satis

143

Verde rápido FCF

0,015

150 a

Caramelo l – Simples

quantum satis

150 b

Caramelo  II - processo sulfito cáustico

quantum satis

150 c

Caramelo  III - processo amônia

quantum satis

150 d

Caramelo  IV - processo sulfito amônia

quantum satis

160 a i

Caroteno: beta - caroteno sintét ico

quantum satis

160 a ii

Carotenos naturais (alfa, beta e gama)

quantum satis

160 b

Urucum/bixina/norbixina

0,001 (como bixina)

160 c

Páprica/capsorubina/capsantina

quantum satis

160 e

Beta-apo-8’carotenal

0,015

160 f

Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo-8’carotenóico

0,015

162

Vermelho de beterraba, betanina

quantum satis

163 i

Antocianinas

quantum satis

171

Dióxido de titânio

quantum satis

 

 

 

19.1.2.  Pós para o preparo de sobremesas de gelatina

Admitem-se as mesmas funções que para 19.1.1. e os aditivos para cada função, em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos para a categoria 19.1.1. Admite-se também o uso de antiumectantes/antiaglutinantes e umectantes, conforme indicado a seguir:

 

 

 

 

ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE

 

 

 

 

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL

quantum satis

341 iii

Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

2,5

470 i

Estearato de magnésio

2,0

 

 

 

 

UMECTANTE

 

 

 

 

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL

quantum satis

 


Aditivo:

Aditivo:

Aditivo:

Número

FUNÇÃO / Nome

Limite máximo

 INS

 

g/100g

19.2.     Outras sobremesas (com ou sem gelatina, com ou sem amidos, com ou sem gelificantes)

19.2.1. Prontas para o consumo

 

 

 

 

ACIDULANTE

 

 

 

 

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL

quantum satis

334

Ácido tartárico

0,2

355

Ácido adípico

0,2

 

 

 

 

REGULADOR DE ACIDEZ

 

 

 

 

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL

quantum satis

336 i

Tartarato monopotássico

0,5

336 ii

Tartarato dipotássico

0,5

339 ii

Fosfato dissódico , fosfato de sódio dibásico, dissódio hidrogênio monofosfato

0,2 (como P2O5)

450 i

Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato de sódio, pirofosfato   dissódico

0,2 (como P2O5)

 

 

 

 

ANTIOXIDANTE

 

 

 

 

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL

quantum satis

304

Palmitato de ascorbila

0,02 sobre o teor de gordura

305

Estearato de ascorbila

0,02 sobre o teor de gordura

306

Mistura concentrada de tocoferóis

0,05 sobre o teor de gordura

307

Tocoferol, alfa-tocoferol

0,05 sobre o teor de gordura

310

Galato de propila

0,01 sobre o teor de gordura

319

Terc-butil-hidroquinona, TBHQ

0,02 sobre o teor de gordura

320

Butil Hidroxianisol, BHA

0,02 sobre o teor de gordura

321

Butil Hidroxitolueno, BHT

0,01 sobre o teor de gordura

384

Citrato de  isopropila (mistura)

0,01 sobre o teor de gordura

 

 

 

 

AROMATIZANTE

 

Todos os autorizados no MERCOSUL

quantum satis

 

 

 

 

CORANTE

 

 

 

 

100 i

Curcumina, cúrcuma

0,015 (como Curcumina)

101 i

Riboflavina

quantum satis

101 ii

Riboflavina 5'- fosfato de sódio

quantum satis

102

Tartrazina

0,015

110

Amarelo crepúsculo

0,01

 

Aditivo:

Aditivo:

Aditivo:

Número

FUNÇÃO / Nome

Limite máximo

 INS

 

g/100g

 

CORANTE (Continuação)

 

 

 

 

120

Carmim/cochonilha/ácido carmínico

0,015

122

Azorrubina

0,01

123

Amaranto, Bordeaux S

0,01

124

Ponceau 4 R

0,01

127

Eritrosina

0,005

129

Vermelho 40

0,015

131

Azul patente V

0,015

132

Indigotina

0,015

133

Azul brilhante FCF

0,015

140 i

Clorofila

quantum satis

140 ii

Clorofilina

quantum satis

141 i

Clorofila cúprica

quantum satis

141 ii

Clorofilina cúprica

quantum satis

143

Verde rápido FCF

0,015

150 a

Caramelo l - Simples

quantum satis

150 b

Caramelo  II - processo sulfito cáustico

quantum satis

150 c

Caramelo  III - processo amônia

quantum satis

150 d

Caramelo  IV - processo sulfito amônia

quantum satis

160 a i

Caroteno: beta - caroteno sintético

quantum satis

160 a ii

Carotenos naturais (alfa, beta e gama)

quantum satis

160 b

Urucum/bixina/norbixina

0,001 (como Bixina)

160 c

Páprica/capsorubina/capsantina

quantum satis

160 e

Beta-apo-8’carotenal

0,015

160 f

Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo-8’carotenóico

0,015

162

Vermelho de beterraba, betaina

quantum satis

163 i

Antocianinas

quantum satis

171

Dióxido de titânio

quantum satis

 

 

 

 

CONSERVADOR

 

 

 

 

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL

quantum satis

200

Ácido sórbico

0,05

201

Sorbato de sódio

0,05 como ácido sórbico

202

Sorbato de potássio

0,05 como ácido sórbico

203

Sorbato de cálcio

0,05 como ácido sórbico

 

 

 

 

EMULSIFICANTE

 

 

 

 

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL

quantum satis

432

Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana

0,3

433

Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana

0,3

434

Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana

0,3

435

Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana

0,3

 

Aditivo:

Aditivo:

Aditivo:

Número

FUNÇÃO / Nome

Limite máximo

 INS

 

g/100g

 

EMULSIFICANTE (Continuação)

 

 

 

 

436

Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana

0,3

473

Ésteres graxos de sacarose

0,5

477

Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

0,5

481 i

Estearoil-2-lactil lactato de sódio

0,5

482

Estearoil-2-lactil lactato de cálcio

0,5

491

Monoestearato de sorbitana

0,5

492

Triestearato de sorbitana

0,5

494

Monooleato de sorbitana

0,5

495

Monopalmitato de sorbitana

0,5

 

 

 

 

ESPESSANTE

 

 

 

 

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL

Quantum satis

 

 

 

 

ESTABILIZANTE

 

 

 

 

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL

Quantum satis

432

Polioxietileno (20) Monolaurato de sorbitana

0,3

433

Polioxietileno (20) Monooleato de sorbitana

0,3

434

Polioxietileno (20) Monopalmitato de sorbitana

0,3

435

Polioxietileno (20) Monoestearato de sorbitana

0,3

436

Polioxietileno (20) Triestearato de sorbitana

0,3

450 iii

Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico

0,3 (como P2O5)

473

Ésteres graxos de sacarose

0,5

477

Ésteres de ácidos graxos com propileno glicol

0,5

481 i

Estearoil-2-lactil lactato de sódio

0,5

482

Estearoil-2-lactil lactato de cálcio

0,5

491

Monoestearato de sorbitana

0,5

492

Triestearato de sorbitana

0,5

494

Monooleato de sorbitana

0,5

495

Monopalmitato de sorbitana

0,5

 

 

 

 

AGENTE DE FIRMEZA

 

 

 

 

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL

quantum satis

 

 

 

 

GELIFICANTE

 

 

 

 

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL

quantum satis

 

 

 

 

Aditivo:

Aditivo:

Aditivo:

Número

FUNÇÃO / Nome

Limite máximo

 INS

 

g/100g

19.2 OUTRAS SOBREMESAS

(com ou sem gelatina, com ou sem almidões, com ou sem gelificantes)

19.2.2. Pós para o preparo de outras sobremesas

Admitem-se as mesmas funções que para 19.2.1. e os aditivos para cada função, em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos para a categoria 19.2.1. Admite-se também o uso de antiumectantes/antiaglutinantes e umectantes, conforme indicado a seguir:

 

 

 

 

ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE

 

 

 

 

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL

quantum satis

341 iii

Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, ortofosfato tricálcico

2,5

470 i

Estearato de magnésio

2,0

 

 

 

 

UMECTANTE

 

 

 

 

Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL

quantum satis

 

Esta norma es modificada/complem./relac./derogada por:
Norma Relación Detalle
RE-15-2005-GMC Modifica Asignación Aditivos para la Categoría de Alimentos 19.
Esta norma modifica/complem./relac./deroga a:
Relación Norma Detalle
Complementa RE-91-1993-GMC Compl Regl Técnico